INSTRUÇÃO PREVIC Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2018 - DOU DE 23/07/2018
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, em sessão realizada em 16 de julho de 2018, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nos arts. 2º, inciso III, e 10, inciso VIII, do Anexo I do Decreto n° 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, nos arts. 2º, inciso II, e 27 da Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Prev ic nº 1, de 3 de maio de 2018.
Art. 2º Esta Instrução entra em v igor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir dos balancetes contábeis e dos demonstrativos de investimentos referentes a maio de 2018.
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, em sessão realizada em 16 de julho de 2018, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nos arts. 2º, inciso III, e 10, inciso VIII, do Anexo I do Decreto n° 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, nos arts. 2º, inciso II, e 27 da Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Prev ic nº 1, de 3 de maio de 2018.
Art. 2º Esta Instrução entra em v igor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir dos balancetes contábeis e dos demonstrativos de investimentos referentes a maio de 2018.
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO Diretor-Superintendente Substituto