Destaques dessa edição:
- Instrução CVM nº 577 altera critérios de mensuração do Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI);
- O acordo de leniência após a não conversão em lei da Medida Provisória nº 703/2015: Que órgãos devem participar?
- Oportunidades de retomada do investimento no setor de energia;
- Código de autorregulação em governança de investimentos;
- Investimentos dos RPPS - Publicação de Caderno pela CVM;
- Regimes Próprios de Previdência Complementar: fiscalização pelo Ministério do Trabalho;
- Nova estrutura do ministério do planejamento: mudança no órgão de controle dos planos de previdência de estatais;
- FUNPRESP: Projeto de lei cria patrimônio de afetação;
- Receita Federal do Brasil e PGFN confirmam entendimento pela inclusão de ativos financeiros consumidos no cálculo do tributo criado pelo RERCT (Lei de Repatriação);
- STF suspende liminarmente a dupla incidência de IPI no caso de importação de mercadorias adquiridas para revenda no mercado interno; e
- Entendimento da Receita Federal a respeito de alíquota da Cofins sobre a receita bruta de corretoras de seguros gera incertezas sobre o seu regime de tributação.