BOCATER e Associados - Outubro/2016

Destaques dessa edição:

  • O risco cambial nos projetos de infraestrutura;
  • Perspectivas para o setor de saneamento básico;
  • Mudanças no incentivo à infraestrutura por meio de emissão de debêntures;
  • Sentença Arbitral nº 1/2016 da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – CMCA. Reversão dos recursos dos fundos de contingenciamento ao patrocinador;
  • As tutelas provisórias no Novo CPC e a previdência complementar – Suspensão do Plano de Equacionamento de Déficit;
  • Decisão STF: Suspensão da ultratividade da norma coletiva (súmula nº 277 do TST);
  • O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a fraude à execução no Novo Código de Processo Civil; e
  • SUSEP publica nova Circular de D&O.