Prezados,
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados edita regularmente Newsletters contendo recentes opiniões e resumo de artigos de seus advogados, bem como informações acerca de atos normativos, jurisprudência e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Encaminhamos em anexo a Newsletter nº 93, merecem destaque nesta edição as seguintes notícias e/ou artigos:
- O Novo Programa de Distribuição de Valores Mobiliários – Instrução CVM nº 584;
- Previdência Complementar: STJ atesta o conteúdo obrigacional de informação em site de EFPC;
- Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Inovações Importante no Estado de São Paulo;
- Decreto nº 9.003/2017 – Nova estrutura regimental do Ministério da Fazenda. Repercussões no âmbito da Previdência Complementar;
- Presidente da República sanciona com vetos Lei que trata da terceirização; e
- A Circular SUSEP n.º 546/2017 e os novos rumos do seguro RC D&O no Brasil.