BOCATER e Associados - Abril/2018

Prezados,
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, rodrigues Advogados edita regularmente Newsletters contendo recentes opiniões e resumo de artigos de seus advogados, bem como informações acerca dos atos normativos, jurisprudência e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Encaminhamos em anexo a Newsletter nº 107, merecem destaque nesta edição as seguintes notícias e/ou artigos:
 
Mercado de Capitais

 

Posicionamento da CVM sobre impedimento de voto de acionista nas deliberações sociais em que se decide situação de seu interesse próprio, enquanto administrador da Companhia 
 
A segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público. Alteração da Lei de Introdução ao Código Civil 
 
Regulamentação das Fintechs de Crédito
 
Editada instrução normativa sobre a atividade de Analista de Valores Mobiliários – ICVM 598

 

Previdenciário

STJ decide pela imprescindibilidade de requerimento administrativo para ajuizamento de demanda judicial em face de EFPC - RESP Nº 1.561.427/SP
 
PREVIC indica a Nova Taxa de Juros Real Anual – TJRA
 
PREVIC: resumo dos principais pontos do Plano de Ação 2018-2019

 

Trabalhista

TST limita a discricionariedade do juiz na condução da execução trabalhista em caso de disciplina legal específica 
 

Energia

Luz para todos 
 
Bandeiras tarifárias

Acesse Aqui