Código Stewardship AMEC entra em vigor
Previdência Complementar e Mercado de Capitais
Novas regras prudenciais de investimentos dos fundos de pensão: Edição da Resolução CMN 4.661/2018
Previdência Complementar
CNPC autoriza utilização de transações remotas pelas EFPC
Publicada a Res. CNPC 28/2017: Utilização do PGA para fomento
Trabalhista
Quarta Turma do TST limita efeitos da revelia em razão da juntada de provas eletronicamente antes da audiência
Reforma Trabalhista: Ministros do Tribunal Superior do Trabalho apresentam proposta de Instrução Normativa
Tributário
Publicados o Novo Regulamento do SIMPLES Nacional (Resolução CGSN 140/18) e do PERT-SN
Receita Federal do Brasil qualifica serviços técnicos e de assistência técnica no Artigo 7º do Acordo para Evitar a Dupla Tributação com a Suécia. Não incidência de IRRF nos pagamentos ou creditamentos ao exterior
Justiça Federal do Rio Grande do Sul entende não haver vedação ao aproveitamento de “ágio interno” no “Caso Gerdau”
Energia e Tributário
Formalizada a adesão dos Estados do Amazonas, Paraná e Santa Catarina ao Convênio CONFAZ 16/2015 que estabelece as diretrizes para a concessão de isenção no âmbito da geração distribuída
Energia
Divulgada pela ANEEL a Consulta Pública n.º 10/2018 que versa a respeito do aprimoramento das regras para geração distribuída