Merecem destaque nesta edição as seguintes notícias e/ou artigos:
Mercado de Capitais / Societário
Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Banco Central inicia processo de regulamentação do Open Banking
Alteração na Lei das S.A
CVM elucida questões relativas ao exercício do voto em separado (Art. 141, §§ 4º e 5º, da Lei 6.404/1976)
Previdência Complementar
NOTÍCIA - Revista Investidor Institucional: CRPC anula auto de infração contra Mazzeo e Gregori
TST: acórdão da Primeira Turma afirma competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre pedido de recolhimento de contribuições do patrocinado
STJ – Não cabe Agravo de Instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Tributário
Tributação nas remessas ao exterior para pagamento pela licença para comercialização ou distribuição de software
Ministros do Superior Tribunal de Justiça debatem aplicação de isenção de IRPF em ganho de capital na venda de ações pelos herdeiros
Para conferir as notícias em destaque desta edição, Acesse Aqui.