A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) está desenvolvendo um selo para qualificar os fundos de investimentos dos gestores que patrocinam a associação. Segundo o novo presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), João Carlos Figueiredo, a qualificação será feita de acordo com o regulamento do fundo e com a Resolução nº 3922 , do Conselho Monetário Nacional. “Vamos analisar os regulamentos dos fundos de investimento, verificar se estão de acordo com a Resolução nº 3.922 e se a carteira dos fundos estão de acordo com o previsto no regulamento. Se estiver tudo de acordo, vamos conceder o selo, que poderá ser apresentado ao mercado”, explica Figueiredo. Ele ainda não sabe se será utilizado um sistema próprio para emissão do selo ou se uma empresa externa será contratada para prestar esse serviço.
Outra iniciativa da nova gestão da Abipem será a criação de um comitê de investimentos composto por três representantes de regimes próprios, três representantes de patrocinadores da associação, consultores da área, e com uma participação do Ministério da Fazenda como ouvinte. Para representar os RPPS foram escolhidos o próprio João Carlos Figueiredo; Sérgio Luiz Miers, do instituto de Joinville; e Eduardo Augusto Reichert, do RPPS de Guarulhos. “A função do comitê será conversar sobre o mercado, verificar se os produtos que estão sendo oferecidos atendem às necessidades dos RPPS, avaliar propostas de novos investimentos, e apurar eventuais ativos que não estão atendendo o mercado e estão colocando em risco o patrimônio de regimes próprios”, explica Figueiredo. “Será uma estrutura informal, sem estatuto, com reuniões periódicas, mas estamos aguardando a indicação de nomes para fazer uma reunião inicial e definir o calendário”.
Figueiredo ressalta que um dos papéis do comitê de investimentos será evitar que os RPPS façam aplicações em desacordo com a legislação, sofrendo prejuízos em seu patrimônio. “Vamos apurar se existem denúncias em relação a investimentos e reportar às autoridades. Queremos ter a possibilidade de ser um agente de partipação efetivo para poder diminuir o risco dos prejuízos”. Segundo ele, apesar das mudanças feitas recentemente na legislação dos RPPS, ainda há muitos casos de investimentos mal aplicados e de escândalos envolvendo a gestão de regimes próprios. “A legislação foi favorável a evitar que ocorram fraudes, mas a vigilância deve ser contínua, evitando que outros casos aconteçam. Como entidade de classe, nós temos obrigação é trabalhar nesse sentido”, complementa Figueiredo.
Pós-eleições - Segundo o novo presidente da Abipem, com a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência do país o novo cenário pode ser positivo para a recuperação da rentabilidade das carteiras dos regimes próprios de previdência. Segundo Figueiredo, desde o resultado do primeiro turno impacto na rentabilidade dos ativos tem sido bastante positivo. “Se Bolsonaro vai atender às expectativas não sabemos, mas o fato dele estar pregando que terá uma economia mais liberal está mais alinhado com o que mercado financeiro aceita”, diz Figueiredo. “Se as declarações forem seguidas de ações, a tendência é que tenhamos bons meses de rentabilidade pela frente”, complementa.
Figueiredo espera uma possível virada em relação à crise de maio, quando a greve dos caminhoneiros puxou a rentabilidade das carteiras para baixo, deixando os regimes próprios longe da meta atuarial. “Nos últimos dias, vimos que é possível ficarmos próximos de atingir a meta atuarial. Tivemos o problema da crise de maio, mas agora temos um bônus com essa aceleração do mercado”.