Os fundos de pensão estão ganhando mais atenção do que nunca na América Latina, em meio a uma pandemia que está impactando a capacidade econômica em geral.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pandemia levou ao desemprego de 41 milhões de pessoas, afetando o sistema de prêmios médios ou o sistema de contas individuais.
No fundo de prêmios médios, ele é fornecido a um fundo apoiado pelo governo onde, após os anos estabelecidos, uma determinada pensão será recebida de acordo com a remuneração média recebida.
Na conta individual, são depositadas contribuições que acumulam mensalmente e são aumentadas com a rentabilidade de carteiras de baixo ou alto risco.
A falta de contribuições para o desemprego atinge mais o prêmio médio. Essas faltas se refletem no saldo final da pensão, mas também afetarão o fundo estatal disponível no futuro.
INFORMALIDADE: UM PROBLEMA BÁSICO
Outro impacto sobre o sistema previdenciário é dado pela informalidade, pois ele não é mais fornecido e uma lacuna é criada na base planejada.
"Ter cerca de 70% da população informal é inusivelmente sustentável. As reformas terão que ser feitas, que todo o sistema de pensões é um pouco mais de poupança voluntária, mas não como é hoje", garantiu à agência efe María Mercedes Cuéllar, ex-ministra das Finanças colombiana.
Mas a informalidade não se trata apenas da impossibilidade de contribuir com o desemprego. "Muitos dos trabalhadores formais não têm fidelidade contributiva. Eles concordam (entre empregadores e empregados) em não citar o seguro", disse efe Roberto Carlos Salinas, ex-gestor de pensão hondurenho.
Segundo o Banco Mundial, a informalidade do trabalho em Honduras é de 58%, mas esse percentual, diz Salinas, poderia ser de 80% para lealdade não contributiva.
PENSÕES COMO SALVA-VIDAS
No Chile, foi aprovada uma iniciativa em 23 de julho para que os trabalhadores sacassem 10% de suas economias de fundos privados.
"É uma iniciativa que faz sentido e não acho que seja algo que indique o fim do mundo", disse à Agência Efe o ex-presidente do Banco Mundial para a América e o Caribe, Sebastian Edwards.
"Muitas pessoas, especialmente conservadoras e de direita no Chile, pensaram que seria uma crise horrível, e acho que não, o que é compreensível, racional, 10% é 10%", disse Edwards.
Em 12 de agosto, de acordo com a Superintendência de Pensões do Chile, 77% dos 11 milhões de membros do sistema solicitaram a retirada de seus fundos e mais de 3,6 milhões de membros já receberam quase US$ 5 bilhões.
Edwards acredita, no entanto, que essa medida aumentará a desigualdade social. "Os fundos economizados não pagaram imposto de renda. Esse imposto é adiado até o momento em que é usado uma vez que a pessoa é pensão, e ao permitir a retirada sem pagar impostos, os impostos de renda que haviam sido diferidos são eliminados. Os ricos estão recebendo US$ 2.000 em impostos", acrescentou.
SAQUES DE ATÉ US$ 3.700 NO PERU
Após a aprovação de uma lei em 30 de abril, os seis milhões de afiliados no Peru foram autorizados a retirar até 25% de seus fundos acumulados, com um máximo de US $ 3.700 por pessoa.
A medida foi prorrogada até 18 de julho e, segundo a AFP Association, FORAM sacados US$ 6,783 milhões.
"Claramente essa medida tem sido um tampão para essa pandemia. Embora 3.700 para mim fosse muito dinheiro da economia peruana, acho que foi uma medida apropriada", disse ele à Agência Efe Enrique Castellanos, professora da Universidade do Pacífico de Lima.
Na República Dominicana, foi proposta uma restituição de 30% das contribuições às AFPs, mas caiu para 20%.
"O problema é que a quantidade de recursos acumulada pelos trabalhadores dominicanos no nível individual também não é muito. Estamos falando que um trabalhador com um salário de cerca de US$ 300 por mês também não é muito que possa acumular", disse à Agência Efe a economista dominicana Magdalena Lizardo, diretora executiva do Pareto Consulting Group.
Na Colômbia, o Decreto 558, de 15 de abril, alterou temporariamente uma cotação de 16% a 3% durante abril e maio, mas o Tribunal Constitucional o manteve em 23 de julho. Algumas empresas fizeram essas deduções de contribuições para seus funcionários.
"O que o tribunal disse agora é que (essas empresas) têm que citar essa prata com um prazo de até 18 meses. Não sabemos como isso será regulado. Essas citações que não foram feitas terão que ser repostas", disse Ase Santiago Montenegro, presidente da Asofondos.
ENCRUZILHADA DA PENSÃO ARGENTINA
Desde a eliminação das AFPs em 2008, as pensões tornaram-se novamente o poder do Estado argentino, um fundo de pensão que tem servido como um banco menor de gastos estatais e paraessos.
"A Argentina se aposentou sem qualquer contribuição para mais de quatro milhões de pessoas. Essas pensões não contributivos geram um déficit de três pontos no PIB e o Governo está tentando corrigi-lo "liquefando" a aposentadoria a todos os beneficiários", disse o analista Salvador Di Stefano à Agência Efe.
Desde 2018, a Argentina vive uma grave recessão e a base de pensões será muito impactada pelos efeitos da pandemia. "Não há poupança, não temos um fundo de pensão. Basicamente hoje a proporção é de 10.500.000 pessoas que contribuem contra 9.500.000 aposentados. Hoje há um déficit impossível de salvar", concluiu Di Stefano.
UM "TSUNAMI" PARA OS FUNDOS BRASILEIROS
Os fundos privados no Brasil atingiram um déficit de US$ 9,766 milhões em março, mas em abril foram amortizados para US$ 8,741 milhões.
Em maio, o prejuízo caiu para US$ 6,546 milhões, segundo a Superintendência Nacional de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Previc).
Diante desse quadro, o ex-CEO do Goldman Sachs no Brasil Paulo Leme afirmou durante o recente ciclo Expert 2020 que "se uma analogia é feita com um tsunami, a água já entrou pelas janelas, e há vencedores e perdedores".
Os 369 fundos regulamentados no Brasil administram uma riqueza de cerca de US$ 84,123 milhões, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp).