Prezados,
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados edita regularmente Newsletters contendo recentes opiniões e resumo de artigos de seus advogados, bem como informações acerca de atos normativos, jurisprudência e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Encaminhamos em anexo a Newsletter nº 96, merecem destaque nesta edição as seguintes notícias e/ou artigos:
- Editada Medida Provisória nº 784/2017.
- STJ: benefício de previdência complementar fechada não é partilhável em dissolução de união estável.
- PREVIC publica instrução nº 09 de 22 de junho de 2017: alteração de prazo de envio das Demonstrações Contábeis e Atuariais.
- Instrução PREVIC nº 06, de 29 de maio de 2017: Análise e comentários.
- STJ firma duas novas teses em recurso representativo de controvérsia: migração na previdência complementar.
- Alterações decorrentes da Lei Complementar 157/16 criam insegurança jurídica no recolhimento de ISS de gestores de fundos de investimento.
- Conferência Internacional de Previdência Complementar