Prezados,
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, rodrigues Advogados edita regularmente Newsletters contendo recentes opiniões e resumo de artigos de seus advogados, bem como informações acerca dos atos normativos, jurisprudência e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Encaminhamos em anexo a Newsletter nº 102, merecem destaque nesta edição as seguintes notícias e/ou artigos:
Mercado de Capitais
Supervisão Baseado em Risco ‒ CVM
Supervisão Baseado em Risco ‒ CVM
Previdenciário
Portarias da PREVIC atualizam valores das multas e por descumprimento de TAC
Instrução PREVIC: Medidas cautelares administrativas
Portaria PREVIC: Definição de reputação ilibada para fins de habilitação de dirigentes
Previdência Complementar: A paridade contributiva e a atuação direta do TCU em face das EFPC
Portaria PREVIC: Alteração em equacionamentos de déficit .
Portarias da PREVIC atualizam valores das multas e por descumprimento de TAC
Instrução PREVIC: Medidas cautelares administrativas
Portaria PREVIC: Definição de reputação ilibada para fins de habilitação de dirigentes
Previdência Complementar: A paridade contributiva e a atuação direta do TCU em face das EFPC
Portaria PREVIC: Alteração em equacionamentos de déficit .