BOCATER e Associados - Março/2018

Prezados,
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, rodrigues Advogados edita regularmente Newsletters contendo recentes opiniões e resumo de artigos de seus advogados, bem como informações acerca dos atos normativos, jurisprudência e notícias relacionadas com suas áreas de atuação.
Encaminhamos em anexo a Newsletter nº 106, merecem destaque nesta edição as seguintes notícias e/ou artigos:
 

Mercado de Capitais

Publicado o Relatório da Atividade Sancionadora de 2017 da Comissão de Valores Mobiliários
 
CVM abre audiência pública para alterar normas sobre multas cominatórias e recursos ao Colegiado
 
CVM revê entendimento sobre critérios caracterizadores de Crédito Imobiliário para fins de emissão de CRI
 
CVM divulga Ofício-Circular CVM/SP nº 02/2018, com orientações para companhias abertas

 

Previdenciário

EFPC: Resolução CNPC 27/2017 institui auditoria externa e comitê de auditoria

CRPC acolhe entendimento sobre preclusão administrativa em processos fiscalizadores

CRPC condena Membros do Conselho Fiscal de EFPC 
 
Previdência Complementar Fechada: STJ decide pela possibilidade de inclusão de beneficiário posteriormente à morte de participante
 
PREVIC celebra novo Acordo de Cooperação Técnica com a CVM
 
PREVIC e TCU assinam Acordo de Cooperação Técnica

Acesse Aqui